STF considera remota chance de liminar garantir candidatura de Lula

stf-audiencia

 

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que permita a ele concorrer à Presidência da República em 2018, mesmo se condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é considerada remota entre magistrados da Corte, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por ser um efeito “extrapenal”, e não de “execução da pena”, não caberia a discussão.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s