Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais dez cidades brasileiras

Municípios, que registraram desastres naturais, ficam nos estados da Bahia, Ceará, Sergipe, Paraná e Mato Grosso





Brasília (DF), 1/10/2021 – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 10 cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).

No Nordeste, passam pelo período de estiagem as cidades de Pintadas, Santa Maria da Vitória, Barrocas e Nordestina, na Bahia, Quixeramobim e Potiritama, no Ceará, e Frei Paulo, em Sergipe. Já na região Sul, a cidade de Araruna, no Paraná, recebeu o reconhecimento federal pelo mesmo motivo.

A ausência de chuvas também tem prejudicado os moradores de Lucrécia, no Rio Grande do Norte, que registra seca – quando a ausência de chuvas ocorre por um período ainda mais prolongado do que a estiagem.

No Mato Grosso, a cidade de Cáceres recebeu o reconhecimento federal por causa dos incêndios florestais, comuns nesta época do ano.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, acesse este link.



Portaria nº 2.649, de 30 de setembro de 2021

Portaria nº 2.451, de 29 de setembro de 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.469-de-30-de-setembro-de-2021-349557849

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.451-de-29-de-setembro-de-2021-349577855

Assessoria de Comunicação Social

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