Eduardo Paes derrota Crivella e é eleito novo prefeito do Rio de Janeiro

Eduardo Paes (DEM-RJ) foi eleito novo prefeito do Rio de Janeiro neste domingo (29). Ele derrotou o atual gestor, Marcelo Crivella (Republicanos). Paes irá para seu terceiro mandato na prefeitura do Rio. Ele governou a cidade entre 2009 e 2017.

Com 87,96% das urnas apuradas, Paes soma 1.435.893 votos, ou 64,41% dos válidos, derrotando Crivella que tinha 793.512 votos (35,59%).

Nilo Coelho não comparece a debate promovido pela OAB com candidatos a prefeito de Guanambi

GUANAMBI – O candidato da coligação “O Trabalho é a Nossa Marca” Nilo Coelho (DEM) não compareceu ao debate da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, na noite de segunda-feira (9), com os candidatos a prefeito de Guanambi.

O anúncio do não comparecimento de Nilo foi feito cerca de cinco minutos antes do início do evento, pelo presidente da OAB, Edvard de Castro C. Júnior.

Conforme o presidente da OAB de Guanambi,  o debate é importante para cada candidato apresentar suas propostas de governo. Ele lamentou o não comparecimento do candidato que priorizou agenda política.

 Os outros dois candidatos ao cargo, Marivalda Santos Pereira de Araújo (PT) e Jairo Silveira Magalhães (PSD) estiveram presentes ao debate.

No momento do debate Nilo Coelho cumpria agenda no Residencial dos Pássaros.

De acordo com integrantes do grupo nilista, O debate promovido pela OAB em 2016 desgastou o candidato Nilo Coelho. “Muita gente avalia que Nilo foi derrotado naquele debate”, comentou uma pessoa.

EDIÇÃO: JOÃO MIGUEL

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (10)

Agência Brasil

Foto: Divulgação/TRE

Por Karine Melo 

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal
Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

JUSTIÇA ELEITORAL PROÍBE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA IRREGULAR E ESTABELECE MULTA DE 100 MIL REAIS A QUEM DIVULGAR

O juiz de direito da 064ª Zona Eleitoral de Guanambi, DR. Ronaldo Alves, deferiu através de liminar na noite desse domingo (08), a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral do município de Guanambi (sudoeste baiano), realizada pela empresa Dataqualy Pesquisa de Mercado e Opinião Ltda, sendo essa contratada pela empresa Política Livre Comunicações Ltda.

Segundo avaliou o juiz eleitoral, a pesquisa estava recheada de irregularidades e apontava claramente erros na sua formulação. Sendo assim, fica proibida a divulgação sob pena de multa de R$100.00,00 (cem mil reais), e sem prejuízo de adoção de outras medidas cabíveis.

De acordo com o advogado da representante na ação, Coligação Time do Avanço, “o descuido metodológico, intencional ou não, interfere e muito no resultado da pesquisa. Temos visto diversos exemplos recentes de levantamentos eleitorais que não refletem a realidade. A decisão desta ação também serve de alerta para o eleitor. O que decide uma eleição é voto na urna e não pesquisa de opinião.”.

Segundo um profissional consultado, a decisão e importante porque a pesquisa é claramente irregular e fraudulenta e foi encomendada por um portal de notícias de Salvador para beneficiar candidatura de um em prejuízo de outro.

Guanambi: Justiça Eleitoral julga improcedente ação de propaganda eleitoral contra Coligação Time do Avanço

Redação

Foto: Reprodução

O aumento das ações judiciais no período eleitoral são naturais pelo fato de estarmos cada dia mais próximos das eleições. Os operadores de direito, representante dos grupos políticos, se empenham em apresentar suas teses no intuito de defender seus representantes e buscar fatos que paralisem os adversários.

Em Guanambi, no sudoeste da Bahia, não está sendo diferente. O grupo da oposição representado por Nilo e Nal, vem incansavelmente representando judicialmente contra o grupo do prefeito e candidato a reeleição Jairo Magalhães. Essa é uma estratégia que visa desestabilizar o mesmo, mas não estão alcançando êxito graças a ação coerente dos órgãos competentes. Sendo assim, o grupo do prefeito Jairo Magalhães vem ganhando na justiça de forma imparcial, provando sua conduta ilibada ao que se refere a corrida eleitoral e a responsabilidade das ações.

Desta vez, a Coligação Time do Avanço de Jairo Magalhães, obteve mais uma decisão favorável ao provar que durante inauguração dos boxes da feira livre da cidade, realizada no início do mês de outubro, não houve propaganda eleitoral ou publicidade institucional ao seu favor, caindo por terra mais uma vez a tentativa da oposição de incriminá-lo.

Segue abaixo parte da decisão proferida no dia 06 de novembro de 2020 pelo juiz de direito RONALDO ALVES NEVES FILHO:

Prosseguindo, o senhor Secretário de Administração, Walguimar Cotrim, em sua manifestação, não pediu voto ou
promoveu ato de propaganda eleitoral em favor dos representados.
E, neste particular, inexiste igualmente nos autos qualquer prova de benefício eleitoral auferido pelos representados a
partir da inauguração impugnada.
Também como posto pelo Ministério Público, no convite para inauguração, não houve menção ao nome dos
representados ou a qualquer outro candidato.
Certo é que, embora existente uma linha tênue entre propaganda eleitoral, publicidade institucional e inauguração de
obras, a lei, a rigor, não proíbe esta última, desde que não se confunda com os dois primeiros.
E, no caso concreto dos autos, a situação fática posta na vestibular configurou a inauguração de obras, mas, contudo,
não restou caracterizada propaganda eleitoral ou publicidade institucional.
Isto posto, na forma do artigo 487, 1, do CPC, resta o feito extinto com resolução do mérito,
com a Improcedência da açāo.

Confira o documento com a decisão completa abaixo:

Abaixo o vídeo do evento em questão

Eleições 2020: Quem tiver sido diagnosticado com Covid-19 a partir de 1º de novembro não poderá votar

Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. As informações são do Brasil 61.

A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz a mesma orientação a mesários. De acordo com o documento, quem contrair a doença 14 dias antes do pleito, que começou a contar nesse domingo (1º), não pode comparecer às urnas. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.  Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus. Por isso, quem tiver sido diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário. No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara pelo eleitor. A medida também vale para mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields.

O TSE avisa que haverá álcool em gel para higienização das mãos nas seções eleitorais e álcool líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica, que só pode ser higienizada por técnicos especializados.

O eleitor ou mesário que tenha sido diagnosticado com a covid-19 a partir de 1º de novembro poderá justificar a ausência em até 60 dias após a realização das eleições, ou seja, até 14 de janeiro de 2021. Caso a ausência não seja justificada, a pessoa estará sujeita a multa.

Aldo pede paz na campanha após sofrer ameaças

O prefeito Aldo Gondim declarou nessa sexta-feira (06/11) que “é preciso preservar o espírito de respeito à democracia e a paz na reta final de campanha”.

A afirmação foi feita um dia após o gestor sofrer ameaças de um grupo de apoiadores de outro candidato no pleito de 15 de novembro. O fato ocorreu na localidade de Brejinho das Ametistas, após o político se reunir com alguns apoiadores. Quando se preparava para deixar o local, Aldo foi surpreendido por cerca de dez pessoas alcoolizadas que falavam o nome de outro candidato e gritavam ofensas verbais.

O prefeito registrou queixa na delegacia de polícia e comunicou o ocorrido à Justiça Eleitoral, a quem o candidato também pede providências para que sejam adotadas medidas de proteção dos eleitores, dos candidatos e do processo eleitoral.

O candidato à reeleição informou que os agressores se aproximaram do carro em que estava se preparando para sair do local, com a clara intenção de provocar os correligionários que conversavam com ele. Para não acirrar os ânimos, Aldo deixou o local e resolveu adotar as medidas legais cabíveis.

Aldo Gondim reitera seu espírito democrático e reafirma que a democracia não tolera o desrespeito à dignidade dos adversários. Ele afirmou ainda que não se faz política agredindo pessoas. Por isso, pediu que o fato não seja usado como instrumento para acirrar os ânimos e que seus apoiadores não aceitem qualquer tipo de provocação.

“Nada irá tumultuar a campanha positiva e vitoriosa do 55 em Caetité”, finalizou Aldo.

Ascom

O Prefeito e candidato à reeleição, Jairo Magalhães, é o entrevistado desta quarta-feira (04), da TV Conexão.

O Prefeito e candidato à reeleição, Jairo Magalhães, é o entrevistado desta quarta-feira (04), da TV Conexão.

Ele vai falar dos seus projetos e compromissos para a próxima gestão, ao lado do candidato a vice-prefeito, Vandilson Medeiros. Ele será entrevistado pelos âncoras do programa Análise Política, Dr. Rui Azevedo e o cientista político Rui Augusto.


Na quinta, Jairo e Vandilson conversam com a jornalista Neide Lu, na série de conversas que a 106 FM promove com os candidatos a Prefeito e Vice em Guanambi.


“É mais uma oportunidade de conversas franca com o povo nestes espaços democráticos, levando nossa mensagem de compromisso com o avanço da nossa cidade”, afirmou Jairo Magalhães.

ASCOM